Informa-se que se encontra a decorrer o período de apresentação de candidaturas ao tópico PROJETOS EUROPEUS DE COOPERAÇÃO PROSPETIVA NOS DOMÍNIOS DA EDUCAÇÃO E DA FORMAÇÃO (EACEA/41/2016), no âmbito do Programa Erasmus+.
Data-limite para submissão de candidaturas
14 de março de 2017 (12h00 CET, hora de Bruxelas)
Programa
Erasmus+
Ação Chave 3 (KA3): Apoio à reforma de políticas – Iniciativas para a inovação política
Entidade financiadora
Comissão Europeia – DG Educação, Juventude, Desporto e Cultura
EACEA (Education, Audiovisual and Culture Executive Agency)
Descrição
Os projetos de cooperação prospetiva (PCP – Forward-Looking Cooperation Projects) são projetos de cooperação transnacionais destinados a identificar, testar, desenvolver e avaliar abordagens novas e inovadoras, suscetíveis de serem transversalmente integradas e de contribuírem para melhorar as políticas nesses domínios. Têm como objetivo fornecer conhecimento aprofundado sobre os grupos-alvo, as situações de aprendizagem, ensino e formação, bem como sobre as metodologias e ferramentas eficazes para o desenvolvimento de políticas, e formular conclusões relevantes para os decisores políticos nos domínios da educação e da formação a todos os níveis.
Por conseguinte, os PCP devem ser conduzidos e implementados por partes interessadas essenciais com reconhecida excelência, conhecimentos atualizados, capacidade de inovar ou gerar um impacto sistemático através das suas atividades e o potencial de determinar a agenda politica nos domínios da educação e da formação.
As propostas no âmbito do presente convite devem ser coerentes com as novas prioridades estabelecidas no Relatório conjunto de 2015 do Conselho e da Comissão sobre a aplicação do Quadro Estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação (EF 2020).
Objetivos específicos
- Potenciar mudanças de mais longo prazo e testar no terreno soluções inovadoras para os desafios nos domínios da educação e da formação, suscetíveis de serem transversalmente integradas e de gerar um impacto sustentável e sistémico nos sistemas da educação e da formação;
- Apoiar a cooperação transnacional e a aprendizagem mútua sobre questões prospetivas entre as principais partes interessadas;
- Facilitar a recolha e a análise de evidências com vista a fundamentar políticas e práticas inovadoras.
Prioridades
As propostas apresentadas têm, obrigatoriamente, de contemplar uma das seguintes cinco prioridades:
- Aquisição de competências básicas por adultos menos qualificados;
- Promover abordagens assentes no desempenho em EFP;
- Promover tecnologias inovadoras no domínio da orientação profissional;
- Profissionalização dos funcionários (ensino escolar, incluindo o ensino pré-escolar e cuidados para a infância);
- Atingir os objetivos da nova estratégia da UE para o ensino superior
Candidatos elegíveis
Os candidatos elegíveis são as organizações públicas e privadas ativas no domínio da educação e da formação ou noutros setores, tais como a aprendizagem não-formal, incluindo a juventude, outros setores socioeconómicos, e/ou organizações com atividades intersectoriais.
São considerados candidatos elegíveis para responder ao presente convite:
— Autoridades públicas a nível nacional/regional/local responsáveis pelas políticas de educação e formação;
— Organizações sem fins lucrativos (ONG ou públicas);
— Centros de investigação;
— Escolas ou outras instituições de ensino;
— Instituições de ensino superior;
— Câmaras de comércio;
— Redes de partes interessadas;
— Centros de reconhecimento;
— Organismos de avaliação/garantia de qualidade;
— Organizações de comércio e empregadores;
— Sindicatos e associações profissionais;
— Serviços de orientação profissional;
— Organizações culturais e da sociedade civil;
— Empresas;
— Organizações internacionais
Países elegíveis
Apenas são elegíveis as candidaturas de entidades legalmente constituídas nos seguintes países do programa:
— Os 28 Estados-Membros da União Europeia;
— Os países da EFTA/EEE: Islândia, Liechtenstein e Noruega;
— Os países candidatos à União Europeia: antiga República jugoslava da Macedónia e Turquia.
As parcerias devem incluir, no mínimo, três organizações representativas de três países do programa.
Duração do projeto
De 24 a 36 meses.
As atividades deverão ter início em 1 de novembro de 2017, 1 de dezembro de 2017 ou 1 de janeiro de 2018.
Atividades elegíveis
— Análises, estudos, exercícios de mapeamento;
— Atividades de investigação;
— Atividades de formação;
— Elaboração de relatórios, conclusões de projetos, recomendações de políticas;
— Workshops;
— Conferências/seminários;
— Testes e avaliações de abordagens inovadoras no terreno;
— Ações de sensibilização e divulgação;
— Ações com vista à criação e melhoria de redes e ao intercâmbio de boas práticas;
— Desenvolvimento de ferramentas TIC (software, plataformas, aplicações, etc.) ou recursos de aprendizagem;
— Desenvolvimento de outros resultados intelectuais.
Financiamento
A contribuição financeira por parte da UE não poderá exceder 75 % do total dos custos elegíveis do projeto.
A subvenção máxima por projeto é 500 000 EUR.
Candidaturas
Formulário de candidatura [Os/as interessados/as em submeter candidatura deverão contactar o Gabinete a fim de lhes ser facultado o PIC (Participant Identification Code) da Universidade Aberta]
Informações adicionais